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5 de Agosto de 2021

7 fatores pouco estudados que podem afetar sua Sustentação Oral

Dicas simples para uma atuação segura e eficiente.

Ana Bárbara Cordeiro Batista, Advogado
há 2 anos

A advocacia é uma profissão dinâmica, repleta de emoções e oportunidades para aprimorar habilidades. É, realmente, uma "caixinha de surpresas".

Entre tantos atributos, a oratória, a capacidade de síntese e a atualização do (s) conhecimento (s) são grandes aliados que, quanto mais trabalhados, mais conferem excelência aos serviços advocatícios.

Recentemente, tomei ciência da inclusão de um processo patrocinado por mim em pauta de julgamento, e então, após analisar os contornos processuais, comecei a me preparar para realizar sustentação oral perante a tribuna do TRT da 5ª Região.

Eu já havia realizado esta diligência apenas 2 vezes, mas no âmbito das Turmas Recursais da Justiça Estadual. Ou seja: competências e matérias muito distintas.

Confesso que senti como se as experiências anteriores não contassem a meu favor em nenhum aspecto. Contudo, procuro cultivar o hábito de registrar e absorver os aprendizados proporcionados pelas diferentes vivências práticas, por menores que sejam (e mesmo demorando para a ficha da autoconsciência cair).

Sei que não sou a única a encarar esses eventos emblemáticos assim. Arrisco dizer que a aflição derivada da inexperiência atinge todas as classes profissionais, em circunstâncias e graus de intensidade diversificados.

Sei, também, que algum tempo após determinada (s) adversidade (s), uma reflexão viajante nos capta e então nos conduz ao portal do "Recanto da Humanidade", onde temos a oportunidade de rever e ressignificar experiências não tão agradáveis, extraindo delas ensinamentos expressivos e, consequentemente, maturidade.

Quando não estamos na nossa zona de conforto é comum sermos tomados por sentimentos desgastantes e autodestrutivos como ANSIEDADE, MEDO, DÚVIDA, PÂNICO, VERGONHA e IMPOTÊNCIA.

Refleti que, apesar de todos os receios (em especial o MEDO/VERGONHA DE ERRAR E DA PRÓPRIA EXPOSIÇÃO), eu estava diante de um contexto processual sensível, no qual a minha INÉRCIA tanto desprestigiaria a economia processual (pois existia o risco de o processo ser sobrestado), como poderia corroborar para o sucesso da estratégia recursal lançada pela parte contrária.

Além disso, ponderei que conhecia o processo desde a folha nº 01, tendo-o acompanhado em todos os eventos.

Não comparecer à sessão de julgamento disposta a realizar a SUSTENTAÇÃO ORAL me tiraria a oportunidade de enfrentar um novo desafio, e através dele estimular o incremento/melhoramento de habilidades inerentes ao exercício da advocacia. Afinal, se o dinamismo e a criatividade são marcas registradas da profissão, nunca é demais buscar a expansão do conhecimento e o aperfeiçoamento profissional.


"Na vida nada é em vão. Ou é benção, ou é lição". (Autor desconhecido)

Compareci à sessão, mas não foi necessário utilizar aqueles 10 minutos do painel, pois assim que me posicionei na tribuna e vesti a toga, a Relatora fez a leitura da sua proposta de voto, a qual contemplava o acolhimento das minhas razões, sem divergências dos demais julgadores.

Saí da sessão feliz, tanto pelo resultado favorável ao meu cliente, como pelo conhecimento agregado durante a preparação para esse momento.

Assim, diante de tais aspectos, aliando minha experiência pessoal à oportunidade de ter sido espectadora de dezenas de colegas advogados em dois turnos inteiros de sessão de julgamento, julguei interessante elencar as seguintes sugestões de preparação, que muitas vezes são ignoradas ou subestimadas:

1) Conheça o processo a ser julgado, e não apenas o recurso (notadamente os pontos controversos relevantes para a sua tese na fase recursal, seja você Recorrente ou Recorrido). Avalie se é o caso de investir nesse artifício. Extraí essa lição de um julgamento que assisti, quando o Relator assim sugeriu: "a gente só sustenta sobre o que tem chance" e percebi que algumas vezes, entre a previsão legal/jurisprudência aplicável e a realidade dos autos, existe um abismo que impede o reconhecimento do que é pleiteado na sustentação, por falta de coerência/pertinência;

2) Estude sobre o procedimento da sustentação oral e as particularidades do Tribunal em que o seu processo será submetido a julgamento (Valem consultas a Regimento Interno e eventuais Resoluções, bem como buscar contatos telefônicos ou presenciais junto às Secretarias/Coordenadorias dos órgãos);

3) Se possível, vá a alguma sessão de julgamento para observar o procedimento na prática e em tempo real, tanto no que tange à postura dos julgadores, quanto à abordagem dos colegas advogados (vemos profissionais com atuações inspiradoras e também bons exemplos de "como não proceder");

4) Procure conhecer o perfil de julgamento do magistrado, da turma e do tribunal onde seu processo será julgado. Assim, você poderá se valer de elementos que chamem maior atenção;

5) Se tiver disponibilidade, confeccione Memoriais (sucintos) e dirija-se ao tribunal dias antes da sessão, a fim de entregá-lo aos julgadores e favorecer o convencimento;

6) Prepare um check list com pontos/tópicos que facilitem o seu pronunciamento diante da tribuna;

7) Seja respeitoso (a) e gentil com todos. É de bom tom controlar elevações excessivas de voz e abster-se da exaltação severa de ânimos, bem como a utilização de termos ofensivos. Isso não impede que você seja assertivo (a) e persuasivo (a) em sua fala. Não menospreze as formalidades direcionadas às autoridades (cumprimentos/saudações iniciais, pedido de permissão para acrescentar alguma elucidação fora do momento da sustentação propriamente dita).


De fato, cada experiência é única. Entretanto, independentemente das circunstâncias, o preparo quanto ao conteúdo, a atenção à forma e a inteligência emocional são pilares básicos que, bem trabalhados, só colaboram com a nossa evolução profissional.

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Seja bem vinda à comunidade do Jus, @anabcordeiro! Belo texto.
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